Para ajudar você a acabar com as dúvidas, como advogada especialista na área da família, vou te explicar nesse guia tudo sobre a pensão alimentícia.
Pensão alimentícia é a quantia paga por uma pessoa (geralmente um dos pais) para ajudar no sustento de alguém que não consegue se manter sozinho como, filhos, dependentes, ex-cônjuges.
Filhos menores de idade: esses são os beneficiários mais comuns;
Filhos maiores de idade: quando os filhos cursam ensino superior, ainda que tenham atingido a maioridade, tem o direito em receber a pensão alimentícia;
Ex-cônjuge: quando um dos parceiros não tem condições de se sustentar após a separação pode requerer o pagamento de pensão alimentícia, a depender do caso;
Pais idosos: quando os pais precisam de apoio financeiro de seus filhos, também possuem o direito de requerer o pagamento de pensão alimentícia.
O valor da pensão não é fixado com uma regra exata, mas deve levar em consideração a necessidade de quem recebe, ou seja, é preciso demonstrar que precisa do dinheiro para cobrir as suas necessidades básicas.
Além disso é preciso observar a capacidade de quem paga a pensão alimentícia pois, o pagador deve ter condições de arcar com a pensão sem comprometer o seu sustento.
Uma referência comum no caso de filhos é fixar o valor em um percentual de 30% dos rendimentos líquidos de quem arca com a pensão, entretanto, cada caso é único, e o juiz pode decidir conforme achar melhor.
Até quando se paga a pensão alimentícia para os filhos? Geralmente a pensão deve ser paga até os 18 anos ou até os 24 anos, se estiver cursando ensino superior.
O valor pode ser alterado? Sim. Se as condições financeiras de quem paga ou as necessidades de quem recebe mudarem, é possível pedir a revisão da pensão alimentícia.
Posso deixar de pagar a pensão alimentícia quando meu filho completar a maioridade? Não, é preciso ingressar com uma ação de exoneração, caso contrário, você poderá ter seus bens penhorados e até ser preso pelo atraso no pagamento da pensão alimentícia.
A pensão alimentícia envolve questões emocionais e financeiras importantes e, um advogado especializado em Direito de Família pode orientar você a garantir os seus direitos ou cumprir suas obrigações da melhor forma possível.
Se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda, entre em contato com um advogado especialista, resolver essas questões com orientação jurídica trás maior segurança para você e sua família.