Se o genitor não está pagando a pensão alimentícia, é importante tomar algumas medidas para garantir que os direitos sejam protegidos. Algumas dessas medidas são:
1. Comunicar formalmente: Entre em contato com o genitor e tente resolver a situação de forma amigável, solicitando o pagamento da pensão devido. É recomendável que essa comunicação seja feita por escrito, para que haja um registro da solicitação.
2. Mediar ou negociar: Se o diálogo direto não for suficiente, você pode recorrer a um mediador ou advogado para ajudar a resolver a questão de forma amigável e buscar uma negociação que beneficie ambas as partes.
3. Ação judicial: Se as tentativas de acordo não funcionarem, você pode entrar com uma ação judicial para cobrar o pagamento da pensão. Um advogado especializado em direito de família pode orientá-lo sobre como proceder nesse caso.
4. Execução de alimentos: Caso a pensão não seja paga mesmo após decisão judicial, é possível solicitar a execução de alimentos. Nesse caso, o devedor pode ter seus bens bloqueados, seu salário descontado ou até mesmo ser preso, caso não cumpra com suas obrigações.
6. Acordo de parcelamento: Em situações em que o devedor enfrenta dificuldades financeiras temporárias, pode ser possível chegar a um acordo de parcelamento da dívida.
7. Renegociação: Se a situação financeira do devedor mudou permanentemente, é possível renegociar o valor da pensão de acordo com a nova realidade financeira.
É importante lembrar que a pensão alimentícia é uma obrigação legal e é destinada a garantir o sustento dos filhos ou do cônjuge em situação de vulnerabilidade financeira. A falta de pagamento pode ter consequências legais, portanto, é fundamental buscar orientação jurídica para resolver a questão da forma adequada e justa para todas as partes envolvidas.